Com relação à distribuição do medicamento fosfato de oseltamivir para o tratamento da gripe A (H1N1), o Ministério da Saúde volta a esclarecer que:

1. Não há proibição da venda do medicamento nas farmácias brasileiras. O fato é que o único laboratório fabricante do medicamento, o Roche, deu prioridade aos pedidos de compra feitos pelo Ministério da Saúde, assim como fizeram os governos de outros países e a própria Organização Mundial da Saúde (OMS). Essa medida é necessária para que o governo federal cumpra a sua missão de oferecer o medicamento GRATUITAMENTE à população em caso de necessidade.

2. Conforme a própria fabricante informou em nota divulgada no último dia 23 de julho:

“A Roche reitera seu compromisso com o Ministério da Saúde, a Organização Mundial de Saúde (OMS) e vários governos em todo mundo, para disponibilizar às autoridades o medicamento indicado para o tratamento da gripe A (H1N1). [...]Esta conduta obedece a uma orientação do plano de contingência da própria OMS, que prioriza o abastecimento dos governos em situações de emergência. A Roche, comprometida em atender todos os pedidos do Ministério da Saúde, vem direcionando toda sua produção a ele. Os estoques só voltarão a ser repostos nos estabelecimentos comerciais após suprimento desta necessidade principal” (grifo nosso).

A íntegra da nota está disponível no link http://www.roche.com.br/noticias/Influenza_Suina_PT.htm

3. Não há falta de medicamento para o tratamento da gripe A (H1N1) no Brasil.

• O Ministério da Saúde encomendou ao laboratório 9 milhões de tratamentos, com entrega prevista até maio de 2010.
• Até o fim de setembro, o laboratório terá entregue ao Ministério mais 800 mil tratamentos, adquiridos em julho.
• Entre 25 de abril e 28 de agosto, o Ministério da Saúde já entregou 756.766 tratamentos às Secretarias Estaduais de Saúde.
• Além disso, o país tem em estoque 8,5 milhões de tratamentos adquiridos em 2006.

4. O Ministério da Saúde adverte a população sobre os riscos da automedicação. Tomar remédio por conta própria pode ser prejudicial à saúde, mascarar sintomas e dificultar diagnóstico. Ao surgirem sintomas de gripe, as pessoas devem procurar o serviço de saúde mais próximo.

5. No Brasil, assim como nos Estados Unidos e no Canadá, as indicações de uso do oseltamivir seguem as recomendações da OMS. Sob avaliação médica, o medicamento deve ser prescrito para pacientes em estado grave ou pertencente aos grupos de risco: pessoas com doenças cardíacas, pulmonares, renais e sanguíneas; hipertensos e diabéticos; gestantes; pacientes com debilitação do sistema imunológico, como pessoas em tratamento de câncer e aids; idade menor que 2 e maior que 60 anos; obesidade mórbida. É importante destacar que a prescrição para casos não previstos no protocolo é de responsabilidade do médico e da autoridade de saúde local.

6. O Ministério da Saúde reitera que o uso indiscriminado do remédio pode tornar o vírus mais resistente e abrir caminho para o surgimento de novas cepas, o que traria mais riscos à saúde pública. Até o dia 21 de agosto, haviam sido relatados à OMS 12 casos de resistência viral ao oseltamivir: quatro no Japão, dois nos Estados Unidos, dois em Hong Kong, um na Dinamarca, um no Canadá, um em Cingapura e um na China.